Direito Agrário
Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.
O Direito Agrário é um ramo do Direito que se caracteriza por ser público e privado, há divergência na doutrina acerca da classificação nesse sentido. Trata-se de uma ciência voltada a dirimir conflitos de terra, com legislação e princípios.
É denominado Direito Agrário é o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra.
Fernando Bergor Advogado & Associados
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